Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro